segunda-feira, 17 de junho de 2013

Luiz Couto apoia contratação de médicos estrangeiros para atuar no Brasil














"O direito à vida, a defesa da vida e da universalização do acesso à saúde falam mais alto". Esta foi a frase proferida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) da tribuna da Câmara Federal, sexta-feira (14), para contestar os que são contrários à vinda de médicos estrangeiros para o Brasil.
Couto chamou os que não querem aceitar esses profissionais atuando no país de corporativistas. Disse que os que se opõem argumentam, por exemplo, que vai desvalorizar a categoria, que falta infraestrutura de trabalho nos municípios interioranos "e até acusam o Governo Federal de querer trazer os médicos de Cuba por questões ideológicas de verniz esquerdista".
Luiz Couto acrescentou que em nenhum momento os oponentes citam que, no Brasil, há menos de dois médicos para cada grupo de mil habitantes. "Essa situação mostra-se ainda mais desequilibrada quando olhamos as disparidades inter-regionais, as disparidades entre a Capital e os Municípios do interior em cada Estado da Federação, as graves diferenças entre pobres e ricos para o acesso aos serviços médicos", destacou, lembrando em seguida que a maioria dos médicos não trabalha na rede pública.
O deputado paraibano defendeu a proposta do Ministério da Saúde de atrair e contratar médicos com graduação em países como Espanha, Portugal e Cuba, dentro das exigências e limites pertinentes. "É uma saída bem factível, principalmente para os serviços de atenção básica em saúde e em regiões desfavorecidas e mais carentes".
Luiz Couto afirmou que a vida não pode esperar. "Se o direito sagrado à saúde passa pelo acesso aos serviços dos profissionais de Medicina, que o Governo do Brasil tome as medidas cabíveis para trazer médicos formados naqueles citados países, sem descuidar de outra iniciativa igualmente indispensável, que é a do financiamento público da saúde pública nos patamares necessários para elevar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde para todas as pessoas", complementou.
Confira pronunciamento na íntegra:

O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, avança o debate sobre a proposta do Ministério da Saúde para atrair médicos estrangeiros para o Brasil, apesar das tentativas de interdição feitas pelos setores mais corporativistas da categoria. É que o direito à vida, a defesa da vida e da universalização do acesso à saúde falam mais alto.
Ao longo das últimas décadas, o País está realizando uma reforma sanitária que amplia o conceito de saúde e, se não reduz a saúde à Medicina, também não concebe saúde sem Medicina e sem médicos. A essa altura do processo histórico da Reforma Sanitária brasileira, é flagrante o fato de que dezenas de milhões de brasileiras e brasileiros, nos sertões das Regiões Norte e Nordeste, mas também nas periferias das grandes de cidades, as populações empobrecidas, não têm acesso aos serviços dos médicos, sequer aos serviços básicos.
Há grandes conquistas na área da saúde, com a criação do SUS e os vários programas que elevam cada vez mais a expectativa de vida no Brasil. Mas o problema crônico do número insuficiente de médicos é um entrave de difícil solução. Os números, mesmo desencontrados, sempre apontam que, comparados aos de outros países, no geral, há relativamente menos médicos no Brasil do que em países como a Argentina, Cuba, Espanha, Inglaterra, Canadá, só para ficarmos em alguns exemplos.
No Brasil, há menos de dois médicos para cada grupo de mil habitantes. Mas essa situação mostra-se ainda mais desequilibrada quando olhamos as disparidades inter-regionais, as disparidades entre a Capital e os Municípios do interior em cada Estado da Federação, as graves diferenças entre pobres e ricos para o acesso aos serviços médicos. E um dado importante deve ser registrado aqui: a maioria dos médicos brasileiros não trabalha na rede pública.
Aqueles que são contrários à chamada importação de médicos estrangeiros para o Brasil elencam argumentos, como a desvalorização profissional da categoria, a falta de infraestrutura de trabalho nos municípios interioranos e até acusam o Governo Federal de querer trazer os médicos de Cuba por questões ideológicas de verniz esquerdista. Em nenhum momento, abordam o fato de, na média, termos menos de dois médicos para cada grupo de mil pessoas.

Esses mesmos grupos corporativistas apontam como solução para o problema da desigual distribuição espacial dos médicos pelo território nacional a criação de uma carreira de Estado para a categoria, além obviamente de uma solução sustentável para o financiamento da saúde pública no Brasil. Com esta última proposta todos os brasileiros e brasileiras estão de acordo. Também defendemos a definição em lei de uma fonte de recursos para a saúde pública em patamares dignos e exequíveis. Mas a defesa da criação de uma carreira de Estado para os médicos não resolverá no curto prazo o déficit de médicos no País.
A formação de um médico nos padrões das escolas de Medicina no Brasil exige pelos menos oito anos de estudos. Segundo o Ministro Alexandre Padilha, de 2003a 2011, surgiram 147 mil vagas de primeiro emprego formal para médicos, mas só 93 mil médicos se formaram nesse mesmo período. Sem falarmos na expansão das UPAs, novos hospitais e unidades básicas de saúde, que demandaram a contratação de mais 26 mil médicos até o ano de 2014, além daquele déficit já mencionado.
Assim sendo, os estímulos do Ministério da Saúde para os jovens abraçarem a Medicina como profissão e a criação de novas escolas de Medicina não suprem as necessidades do País.
Por outro lado, a proposta de, a exemplo de outros países, atrair e contratar, dentro das exigências e limites pertinentes, médicos com graduação em países como Espanha, Portugal e Cuba parece uma saída bem factível, principalmente para os serviços de atenção básica em saúde e em regiões desfavorecidas e mais carentes.
A vida não pode esperar. Se o direito sagrado à saúde passa pelo acesso aos serviços dos profissionais de Medicina, que o Governo do Brasil tome as medidas cabíveis para trazer médicos formados naqueles citados países, sem descuidar de outra iniciativa igualmente indispensável, que é a do financiamento público da saúde pública nos patamares necessários para elevar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde para todas as pessoas.
Temos que ampliar as vagas dos cursos de Medicina e, principalmente, criar bolsas para aqueles estudantes que queiram estudar Medicina e realizar um trabalho nas cidades do interior, nas regiões desfavorecidas na área da saúde.
Quero parabenizar o Ministro Padilha, que aqui esteve e respondeu todas as questões de forma clara e incisiva, mostrando que ele e o Ministério da Saúde estão no caminho certo.
Agora, não depende apenas dele. Depende também de que as universidades estejam capacitadas, com laboratório, para atender um maior número de alunos que possam estudar Medicina e trabalhar em favor da saúde pública no Brasil, porque muitos trabalham na saúde privada.
Era o que tinha a dizer
Sala das Sessões, 14 de junho de 2013.

Ascom Dep. Luiz Couto

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